Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Administrando o tempo, administrando a vida

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada